Como blindar seu negócio de multas e penalizações ambientais

Os órgãos ambientais emitem autuações ambientais quando as empresas estão descumprindo o manejo da flora e da fauna, dos recursos naturais, do patrimônio cultural e do meio ambiente. Para evitar essas avaliações, a gestão ambiental é uma estratégia importante para as empresas gerenciarem o impacto ambiental de seus produtos e serviços.

Caso queria saber mais sobre o tópico acima abordado, pode clicar no e-book a baixo e conferir "Como torna-se uma empresa verde".

Ainda neste artigo, você descobrirá 5 maneiras de evitar autuações ambientais corporativas e entenderá como deixar sua empresa mais sustentável de forma resumida. Confira!

1- Mantenha em dia seu licenciamento ambiental

As licenças ambientais são exigências legais utilizadas pelos governos para o controle ambiental e são exigidas para empresas que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras.

Portanto, desde as etapas iniciais de seu planejamento e instalação até sua efetiva operação, a obtenção de licenças ambientais é uma obrigação ambiental. A empresa deve controlar o período de validade da licença. As licenças anteriores eram válidas por até 5 anos. As licenças de instalação são válidas por até 6 anos. A licença de operação é válida por um período máximo de 10 anos.

Fonte: Ingá Cidadão

Para não perder uma renovação, acompanhe a data em que os trabalhos de renovação devem começar. A forma mais fácil e eficaz de controlar os prazos é através do agenciamento com uma consultoria ambiental especializada.

A AS Engenharia e Consultoria Ambiental faz esse controle, já que nossos sistemas emitem alerta e lembretes sobre os prazos das licenças e entrega de relatórios. Além disso, geram todos os documentos e relatórios necessários.

2 – Fique atento aos seus fornecedores

É comum que os processos de coleta, transporte, tratamento de disposição final dos resíduos é realizada por terceiros. Mesmo terceirizando o manejo dos resíduos a sua empresa é responsável pela gestão adequada dos resíduos.

Se o fornecedor não seguir as normas e leis ambientais e cometer irregularidades, a contratante (ou seja, o gerador) sofrerá penalidades como igualmente culpado. Por isso, é importante realizar a gestão dos fornecedores.

A gestão de fornecedores é a melhor forma de manter sobre controle possíveis riscos de que terceiros possam afetar a qualidade do seu produto ou serviço, promover passivos ambientais e comprometer a reputação da sua marca.

3 – Emita o MTR online

O MTR online - emitido pelo portal do SINIR - é um documento que deverá acompanhar o transporte do resíduo até a destinação final. Nele encontramos a descrição da carga a ser transportada, bem como os dados do gerador, do transportador e do receptor. O MTR é gerado através do SINIR pelo gerador de resíduos sujeitos à elaboração de PGRS. A sua utilização é obrigatória em todo o território nacional.

Para evitar autuações ambientais por não emitir o MTR, a AS Engenharia e Consultoria Ambiental disponibiliza em sua plataforma a geração do MTR online, integrado aos sistemas do governo, quando disponível. Será possível preencher todos os campos necessários e o MTR gerado será enviado por e-mail para o solicitante, isso tudo de forma simples e prática.

4 – Tenha o Certificado de Destinação Final

O Certificado de Destinação Final é um importante documento emitido pelos destinadores que comprova que os geradores de resíduos tiveram o devido cuidado com a destinação final dos resíduos. O CDF somente será válido e reconhecido pelos órgãos ambientais competentes, quando emitido através do Sistema MTR.

De posse do Certificado de Destinação Final, a empresa geradora de resíduos é capaz de demonstrar aos clientes e órgãos competentes que realiza a disposição final de seus resíduos de forma correta e prevista pela legislação ambiental.

5 – Realize o transporte de forma adequada

O transporte inadequado de resíduos também pode ser penalizado. O transporte de resíduos perigosos​​ é regulamentado pela ANTT 5232/2016. Além de determinar os requisitos técnicos para o transporte desses materiais (que já estão especificados em outras normas), a resolução também estabelece a classificação de acordo com o número ONU de cada resíduo, tabela de prioridade de risco, quantidade limitada de transporte e documentos fiscais. Identificação da embalagem externa para que qualquer pessoa que manuseie o material saiba do que se trata.

A ANTT 5232 também estabelece que as empresas devem preencher um checklist contendo dados de resíduos, veículos e motoristas que devem ser utilizados para liberar ou não uma remessa.

Então, siga estas cinco maneiras de evitar a avaliação ambiental da sua empresa, ou melhor, tenha a consultoria da AS, que auxilia no atendimento às regulamentações ambientais, mantendo todas as informações atualizadas de acordo com a legislação ambiental, para eliminar multas e perda de licença ambiental.