A ETAPA DE PRÉ LICENCIAMENTO AMBIENTAL

A fase de licenciamento ambiental é um dos mecanismos da política ambiental nacional. O objetivo da licença é adaptar o desenvolvimento socioeconômico a um meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Por isso, no texto abaixo, você conhecerá o passo a passo do processo de revogação de uma licença ambiental, desde a abertura do processo até o monitoramento que terá continuidade.

Construção de Estudos Ambientais

Na construção da pesquisa ambiental, a avaliação de impacto ambiental do empreendimento será submetida aos tomadores de decisão, instituições relevantes e outros stakeholders diretos.

Como tal, podem fornecer uma declaração do impacto da atividade, bem como medidas ambientais para reduzir, evitar e compensar o impacto negativo que irá ocorrer.

Portanto, esta fase também incluirá uma conclusão sobre a aceitabilidade ambiental do projeto e quem é responsável por decidir sobre a concessão de licenças ambientais.

Pedido de licença

Os empresários solicitarão o licenciamento ambiental ao apresentarem ao Ibama estudos e planos ambientais, bem como outros documentos necessários à análise e tomada de decisão do órgão ambiental.

No entanto, todos os documentos eventualmente exigidos serão solicitados durante o processo de licenciamento.

Análise técnica

Na análise, o órgão avalia todos os estudos e planos ambientais, além de outros documentos anexos às solicitações ambientais, incluindo a análise do próprio projeto. Também foram avaliados os resultados das vistorias técnicas, cujas conclusões influenciam a decisão final do Ibama sobre o pedido de licença.

Tomar uma decisão

No entanto, no contexto desta fase, novas informações podem ser necessárias para fundamentar uma decisão final, incluindo acréscimos e revisões de estudos ambientais que foram realizados, ou a adequação da conformidade ambiental para o projeto de licenciamento.